Processo 173176/09
Assunto PENSÃO
Protocolado em 05/05/2009 11:45
Autuado em 05/05/2009 11:45
Oficio de encaminhamento 108/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1877/2009 da Segunda Câmara, de 13/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2009 Acórdão   1877/ 2009 Legalidade NESTOR BAPTISTA
28/10/2009 Acórdão   1877/ 2009 Legalidade NESTOR BAPTISTA
21/10/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA
14/10/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA
07/10/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA
30/09/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA
23/09/2009   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado SUELI HERTA VON MUHLEN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/05/2009 11:45 144658/04 PENSÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2009 225 Acórdão nº 1877/2009
23/10/2009 222 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2009 de 28/10/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1978/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2010 09:06 DP Processo em remessa externa
05/01/2010 09:37 DP  
04/12/2009 11:32 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 3740/2009 -
30/10/2009 09:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 882/2009 -
29/10/2009 17:43 DG  
29/10/2009 15:20 S2C  
29/10/2009 11:32 DG  
01/10/2009 14:48 GCNB  
30/09/2009 14:12 S2C  
24/09/2009 11:34 GASRVF  
23/09/2009 15:48 S2C  
31/08/2009 08:49 GCNB  
28/08/2009 09:50 DP Informação nº 1551/2009 -
26/08/2009 11:22 DP  
05/08/2009 09:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1978/2009 -
07/07/2009 12:11 SMPjTC Parecer nº 9018/2009 - legalidade e registro Pensão municipal. Pela anulação do registro da pensão objeto do Acórdão nº 3847/04 desta Corte, e pelo registro do ato em exame, exarado em conformidade com decisão judicial, sem prejuízo da revisão ex offício do acórdão nº 3847/2004.
05/05/2009 16:46 DIJUR Parecer nº 7208/2009 - Pensão municipal. Legalidade do ato concedente. Registro.
05/05/2009 11:45 DP  

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